INTEGRIDADE E COMPLIANCE • GRUPO LOCAVEL
Ética, transparência e governança como parte da gestão.
O Programa Corporativo de Integridade e Compliance organiza princípios de conduta, prevenção de irregularidades, gestão de riscos, treinamentos, relacionamento com terceiros, proteção de dados e mecanismos seguros de relato.
01 • PROGRAMA CORPORATIVO
Quem somos dentro do Programa de Integridade
O Grupo LOCAVEL adota um Programa Corporativo de Integridade e Compliance aplicável às empresas abrangidas, com diretrizes compartilhadas e individualização das obrigações, contratos, riscos, registros e evidências quando o fato pertencer a uma pessoa jurídica específica.
01
Diretrizes de conduta
Código de Ética e Conduta, políticas internas e orientações aplicáveis a colaboradores e terceiros.
02
Prevenção e controles
Gestão de riscos, segregação de funções, registros, diligências, controles em pagamentos, licitações e contratos.
03
Treinamento e cultura
Comunicação e capacitação adequadas às funções e à exposição ao risco, com evidências de participação e aprendizagem.
Empresas abrangidas
Locação de veículos e serviços, com individualização de contratos, riscos, terceiros e evidências próprias.
Locação de veículos e serviços, inclusive relações com o Poder Público, licitações e contratos quando aplicáveis.
Transporte e fretamento, com controles específicos conforme riscos, contratos, licenças e requisitos da atividade.
02 • ÉTICA E CONDUTA
Princípios que orientam decisões e relações
Integridade acima de metas, tolerância zero a suborno, fraude, conluio, falsidade documental e retaliação, respeito às pessoas, proteção das informações e rastreabilidade das decisões relevantes.
Nenhuma pressão por resultado justifica conduta ilícita ou incompatível com as políticas do Grupo.
É proibido oferecer, prometer, autorizar, solicitar, receber ou aceitar vantagem indevida.
Conflitos reais, potenciais ou aparentes devem ser declarados e tratados de forma documentada.
Não são tolerados assédio, discriminação, intimidação, violência, humilhação ou retaliação.
Cortesias devem ser lícitas, transparentes, ocasionais e sem expectativa de contrapartida.
Dados pessoais, informações contratuais, comerciais e estratégicas devem ser protegidos e usados para finalidades legítimas.
03 • GOVERNANÇA DO PROGRAMA
Governança com responsabilidades definidas, independência e prestação de contas
A governança do Programa conecta o apoio da Alta Administração à atuação independente do Compliance e à execução dos controles pelas áreas responsáveis. Cada instância possui atribuições essenciais para prevenir desvios, apoiar decisões, preservar evidências e acompanhar a efetividade do Programa.
A Alta Administração aprova diretrizes, demonstra apoio, assegura recursos, analisa relatórios e decide medidas estruturais e casos críticos.
O Compliance Officer coordena riscos, políticas, treinamentos, due diligence, Canal de Denúncias, monitoramento e reporte, com independência e acesso à Alta Administração.
As áreas executam controles, registram decisões, comunicam desvios, apoiam apurações e mantêm evidências compatíveis com suas responsabilidades.
Aprovar diretrizes, demonstrar apoio, assegurar recursos, analisar relatórios e decidir medidas estruturais e casos críticos.
Coordenar riscos, políticas, treinamentos, due diligence, Canal de Denúncias, monitoramento e reporte; atuar com independência e acesso à Alta Administração.
Analisar casos relevantes, apoiar investigações, recomendar medidas e acompanhar remediação, preservando imparcialidade e confidencialidade.
Apoiar interpretação normativa, licitações, contratos, investigações, sanções, autoridades e atualização legislativa.
Integração, treinamentos, conflitos, medidas disciplinares e registros de adesão.
Registros íntegros, pagamentos, alçadas, conciliações, segregação e prevenção de pagamentos indevidos.
Controles de propostas, comunicação com agentes públicos, documentação, competitividade e registros de certames.
Segurança da informação, acessos, incidentes, continuidade e apoio à LGPD.
Executar controles, comunicar desvios, manter evidências e incorporar integridade às rotinas da área e da empresa.
Matriz de responsabilidades essenciais
| Instância / área | Responsabilidades essenciais |
|---|---|
| Alta Administração / Sócios | Aprovar diretrizes, demonstrar apoio, assegurar recursos, analisar relatórios e decidir medidas estruturais e casos críticos. |
| Compliance Officer / Gerência de Governança e Compliance | Coordenar riscos, políticas, treinamentos, due diligence, Canal de Denúncias, monitoramento e reporte; atuar com independência e acesso à Alta Administração. |
| Comissão de Ética Corporativa | Analisar casos relevantes, apoiar investigações, recomendar medidas, acompanhar remediação, preservando imparcialidade e confidencialidade. |
| Jurídico | Apoiar interpretação normativa, licitações, contratos, investigações, sanções, autoridades e atualização legislativa. |
| RH / Departamento Pessoal | Integração, treinamentos, conflitos, medidas disciplinares e registros de adesão. |
| Financeiro / Contábil | Registros íntegros, pagamentos, alçadas, conciliações, segregação e prevenção de pagamentos indevidos. |
| Comercial / Licitações | Controles de propostas, comunicação com agentes públicos, documentação, competitividade e registros de certames. |
| TI / Privacidade | Segurança da informação, acessos, incidentes, continuidade e apoio à LGPD. |
| Gestores / Pontos focais | Executar controles, comunicar desvios, manter evidências e incorporar integridade às rotinas da área e da empresa. |
Quando o Compliance deve ser consultado previamente
Decisões com risco relevante de integridade devem envolver o Compliance antes da decisão ou formalização.
COMISSÃO / COMITÊ DE ÉTICA
Reuniões, registros e rastreabilidade
A Comissão/Comitê de Ética deve manter reuniões e registros periódicos conforme a governança interna, com identificação dos temas e das empresas tratadas quando aplicável.
CAPACIDADE DA FUNÇÃO
Recursos compatíveis com o Plano Anual
Qualificação, recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros da função de Integridade devem ser compatíveis com o Plano Anual de Compliance.
04 • RISCOS E CONTROLES
Gestão de riscos aplicada às atividades de maior exposição
A avaliação considera probabilidade, impacto, risco inerente, efetividade dos controles, risco residual e planos de ação, distinguindo riscos corporativos e específicos de cada empresa.
Revisão independente, trilha documental, segregação e aprovação formal.
Interações profissionais, rastreáveis e ligadas a finalidade legítima.
Checklist, evidências de entrega, medições, faturamento e aditivos rastreáveis.
Due diligence proporcional ao risco, cláusulas de integridade e monitoramento.
Alçadas, documentação, justificativas e dupla aprovação quando aplicável.
Controle de acesso, finalidade legítima, resposta a incidentes e treinamento.
05 • PODER PÚBLICO, LICITAÇÕES E TERCEIROS
Integridade antes, durante e depois da contratação
As interações com agentes públicos, a participação em licitações, a execução de contratos e a contratação de terceiros devem preservar legalidade, concorrência leal, documentação e rastreabilidade.
Licitações e contratos públicos
- Revisão de editais e documentos.
- Responsáveis por preços e aprovações definidos.
- Vedação a conluio e troca indevida de informação.
- Dossiê de proposta, contrato, aditivos, medições e faturamento.
Integridade de terceiros
- Diligência proporcional ao risco.
- Verificação de capacidade, reputação e conflitos.
- Cláusulas de integridade quando aplicáveis.
- Monitoramento reforçado para terceiros de maior risco.
06 • TREINAMENTO, MONITORAMENTO E EVIDÊNCIAS
Efetividade demonstrada por ações, registros e melhoria contínua
O treinamento é baseado em risco e adequado às funções. O Programa é acompanhado de forma corporativa e por empresa, com indicadores, testes, auditorias, planos de ação e revisão periódica.
07 • CANAL CORPORATIVO DE DENÚNCIAS
Um espaço para relatar situações com segurança
O Canal Corporativo atende empregados e terceiros e recebe relatos de boa-fé relacionados a possíveis violações ao Código de Ética e Conduta, Programa de Integridade, políticas internas ou legislação aplicável.
08 • DOCUMENTOS E TRANSPARÊNCIA
Informações institucionais adequadas à divulgação externa
Respeitados sigilo comercial, proteção de dados e restrições legais, o Grupo mantém ou avalia a divulgação de documentos e informações institucionais relevantes ao público externo.
09 • CLIENTES, PARCEIROS E CONTATO
Integridade também orienta a forma como nos relacionamos
Clientes, parceiros e fornecedores podem esperar contratação íntegra, execução contratual rastreável, relação ética com o Poder Público, proteção de dados, concorrência leal e integridade na cadeia de terceiros.
Para assuntos comerciais e institucionais, utilize a página de contato do Grupo Locavel.
ACESSAR CONTATO →Canal rápido para falar com o Grupo Locavel.
FALAR PELO WHATSAPP →Para relatos de integridade, utilize o Canal Corporativo, com confidencialidade e proteção contra retaliação.
ACESSAR CANAL →Integridade é parte da forma como fazemos negócios.
Ética, transparência, responsabilidade e respeito orientam nossas decisões e relações.